Recebendo de volta dos
Anussim
Uma Teshuvá Haláchica do
Rabino David A Kunin
Esta manhã minha apresentação será
dividida em cinco secções. Na primeira
examinarei as responsas rabínicas
existentes. Na segunda voltarei aos
elementos das leis de conversão conforme
elas afectam os anussim. Na terceira
examinarei dois temas de status. Na
quarta examinarei alguns temas
extra-haláchicos relevantes à decisão de
fazer o processo. Finalmente,
apresentarei minhas visões de como eu
espero que a halachá irá se desenvolver
no futuro.
Ano passado, na minha apresentação
apresentada no encontro de Pueblo,
examinei as principais tendências
encontradas nas responsas ashkenazis e
sefaradis acerca do retorno dos
convertidos forçados (ao cristianismo e
ao islamismo) para o judaísmo. Aquela
apresentação pretendia apresentar um
exame histórico da opinião rabínica e
como esta se desenvolveu com o passar do
tempo. Este ano, embora eu discuta
muitos dos mesmos textos rabínicos, meu
papel serve a uma função muito
diferente. Em vez de simplesmente
apresentar e examinar as fontes judaicas
legais do passado, esta apresentação
pretende ser uma teshuvá (responsa)
haláchica à qual espero que seja um
início para uma nova responsa judaica
legal para o presente.
Dentro da tradição legal rabínica, os
rabinos quase sempre emitem decisões
haláchicas (legais) como responsas para
perguntas a eles enviadas por pessoas
seculares ou até mesmo por outros
rabinos. As perguntas são denominadas
sheelot, e as respostas teshuvot; a
literatura como um todo é denominada
responsa haláchica. As teshuvot
(respostas) podem ser respostas curtas e
simples a uma pergunta, ou podem ser
respostas elaboradas; ambas apresentam
respostas à questão e as fontes sobre as
quais a resposta está baseada. As
opiniões haláchicas em geral estão
constituídas de precedentes, construídas
sobre as decisões e opiniões do passado.
Porém, elas não se limitam às opiniões
maioritárias de qualquer geração, mas
nas palavras da Mishná, que pode
seleccionar até mesmo uma opinião
minoritária ou uma opinião individual de
um rabino do passado. Dito isto, devo
acrescentar que esta apresentação
representa a minha opinião pessoal como
um rabino individual acerca das
perguntas feitas, e de forma alguma está
vinculada à minha congregação ou ao
movimento Conservativo. Agora devemos
retornar à pergunta feita nesta responsa
haláchica; quais são os requisitos
judaicos legais para o retorno dos
anussim, os cripto-judeus, para a
integração à comunidade judaica
religiosa? Embora esta pergunta possa
não parecer relevante, justa ou tampouco
razoável para muitos anussim, é uma
pergunta essencial dentro da formatação
legal judaica. Em essência, está
relacionada à questão do status básico:
Quem é judeu, e quais são os elementos
essenciais da identidade judaica? As
respostas dadas a esta pergunta
afectarão cada aspecto da participação
no seio da vida religiosa judaica, desde
a participação na sinagoga ao matrimónio
com outro judeu.
Antes de apresentar a minha própria
resposta, examinaremos duas teshuvot
modernas, responsas rabínicas que, de
forma estrita, também encaminham a
questão das exigências para o retorno
dos anussim. A primeira destas foi
escrito pelo rabino Mordechai Eliahu
(1994), ex-Rabino-Chefe sefaradí de
Israel, e a segundo pelo rabino Aaron
Soloveichik (1994), Rosh Yeshiva do
Brisk Rabbinical College de Chicago.
Ambos são proeminentes rabinos
ortodoxos.
Ambas as teshuvot foram escritas como
respostas para perguntas submetidas pela
Dra. Shulamith Halevy, e publicadas no
website dela. *A teshuvá do rabino
Eliahu é muito simples e directa; ele
declara que os seguintes passos são
exigidos para o retorno de um anús ao
povo judeu: "Após a conclusão de todos
os passos de estudo da Torá, a aceitação
do jugo da Torá e seus mandamentos, a
circuncisão e a imersão, ele deveria
receber um certificado com o título,
`Certificado para ele/ela que retornou
aos caminhos dos seus antepassados". Em
outras palavras, além do certificado,
Eliahu impõe todas as exigências de
conversão ao anús em processo de
retorno. Eliahu explica que estas
exigências são necessárias por causa do
longo tempo desde as conversões
forçadas, e por causa da preocupação
acerca doas casamentos inter-religiosos
por sucessivas gerações. Porém, talvez o
aspecto mais notável da teshuvá de
Eliahu é a sua aceitação da conexão
judaica dos anussim, apesar do longo
tempo e das suas dúvidas relativas á
linha matrilinear de descendência. Ao
falar dos rituais exigidos ele usa
termos de retorno em vez de conversão, e
como notado acima, o certificado que ele
acredita que deveria ser emitido não é
um "Certificado de Conversão", mas em
vez disso, um "Certificado de Retorno".
Por outro lado, a responsa de
Soloveichik também pode ser curta, mas
não é nada simples. Inicialmente ele
declara: "Eles (os anussim) devem ser
tratados como judeus plenos em todos os
sentidos (contados para um minián,
receberem aliot, etc.)". Os rituais
escolhidos são importantes, porque ambas
as mitsvot (observâncias religiosas)
exigem que o participante seja tão
obrigado pela lei judaica como os demais
participantes do serviço religioso. Ao
permitir que os anussim as realizem, sem
qualquer conversão ou ritual de retorno
da parte de uma congregação, é um
reconhecimento explícito e público de
que eles são completamente judeus.
Todavia, em seguida ele nega a inserção
deles na comunidade de todas os modos,
medidas ou formas, ao exigir conversão
plena se o anús desejar se casar dentro
da comunidade judaica. Diferente de
Eliahu, Soloveichic usa explicitamente o
termo conversão em lugar de retorno:
"Ele ou ela têm que passar por conversão
plena". Esta exigência ritual usando o
termo "conversão" contradiz a sua
contenção anterior de identidade judaica
dos anussim uma vez que a exigência
explícita de "conversão" implica que
eles não são judeus de modo algum e que,
assim sendo, não deveriam ter permissão
para contar em um minián ou para receber
uma aliá na Torá. Este responsa é
extremamente confusa. Não há precedente
na tradição judaica legal para uma
pessoa por um lado ser tratada como
completamente judia e explicitamente
capaz de cumprir as exigências judaicas
legais ao lado de outros judeus, e por
outro lado ser tratada como não-judia e
ser obrigada a "passar por conversão
plena", ao desejar se casar um judeu. A
teshuvá de Eliahu se enquadra bem na
estrita tradição haláchica ashkenazí
relativa ao retorno dos anussim. Figuras
ashkenzazis legais de Rashi ao Rama, ao
reconhecerem a condição judaica dos
anussim, exigem que eles passem por
rituais idênticos aos exigidos para um
convertido ao judaísmo. Eliyahu se
remete à responsa sefaradí de Solomon
ben Simon Duran (1400-1467). Porém, ele
só aceita a responsa de Duran na medida
em que declara que o anús deve ser
"aceito com bondade", e como a base do
conceito de que a cerimónia deveria ser
a de retorno em vez de conversão. Ele
rejeita a opinião básica de Duran, e de
fato a de todas as demais autoridades
sefaradís medievais, que exigem os
rituais de conversão. Estas duas
respostas representam a soma total do
pensamento rabínico moderno que eu pude
encontrar ao examinar o retorno dos
anussim à comunidade judaica. Porém,
eles não representam todas as respostas
haláchicas possíveis e legítimas às
exigências para o retorno dos anussim.
Examinaremos agora outra abordagem,
minha sugestão pessoal, sobre uma
resposta haláchica adequada para esta
pergunta. Conforme verificado acima,
ambas as responsas rabínicas existentes
seguem exigências ashkenazís estipuladas
no que diz respeito ao retorno dos
anussim. Todavia, a comunidade que
retorna não é de ashkenazi, mas de
sefaradi. É sabido que as vivências
históricas das duas comunidades não
foram idênticas, e não deveria ser
surpreendente, portanto, que as
respostas haláchicas para situações
discrepantes também não sejam idênticas.
Isto ocorre graças ao fato de que a
halachá é, por natureza, situacional e
dinâmica, em vez de universal e estática
(estas abordagens discrepantes e as
razões para as mesmas foram examinadas
no trabalho que apresentei ano passado).
Por isso eu acredito que é apropriado
nos voltarmos inicialmente para a
responsa haláchica dos rabinos sefaradís
em vez dos ashkenazís, uma vez que eles
escreviam para, e basearam-se nas
realidades da comunidade à qual estamos
nos referindo. Em essência, a pergunta
que faremos poderia ser reformulada
para: "Será que os aussim em processo de
retorno devem se submeter aos rituais de
conversão antes de receberem permissão
para participar plenamente como parte da
comunidade judaica como um todo?" Nós
examinaremos então, em princípio, a
exigência aos anussim vis-a-vis as leis
de conversão. Tradicionalmente, a
conversão ao judaísmo (para judeus
conservadores e ortodoxos) é composta de
três (para um homem) ou dois (para uma
mulher) passos essenciais, conforme
esboçados no Shulchan Aruch Yorê Deá
268, escrito por Iossef Caro. Um homem
convertido deve passar por Brit Milá,
Tevilá e Cabalát Mitsvá, ou seja, ser
circuncidado, ser imergido em uma micvá,
e aceitar o jugo dos mandamentos na
presença de um Bet Din (um tribunal de
pelo menos três rabinos - tecnicamente
exige-se de um Bet Din testemunhar todos
os aspectos da conversão, mas Caro
declara que, na prática, se o Bet Din
estiver presente apenas na Aceitação das
Mitsvot, a conversão permanece válida).
Da mulher exige-se que passe por tevilá
(imersão) e Cabalát Mitsvá (aceitação
das mitsvot). Todos estes passos são
necessários ou a conversão é considerada
inválida; a única excepção é que se um
homem já for anteriormente circuncidado,
então se retira uma gota de sangue, em
um ritual denominado hatafát dám brit.
Também é tradicional repelir por três
vezes o convertido potencial, e hoje a
maioria dos rabinos requer um período
extenso de estudo, por um ano ou mais,
antes que os rituais de conversão possam
ser executados. Cada passo do ritual,
conforme estão apresentados no Shulchan
Aruch, será examinado em relação ao
retorno dos anussim. O primeiro passo da
conversão é a exigência de repelir o
convertido potencial. O Shulchan Aruch
registra que se deve dizer a um
convertido: "Você não sabe que os
israelitas são um povo oprimido e
menosprezado?". Se ele ainda desejar se
converter, então será aceito e o
processo é iniciado. Este passo do
processo de conversão está ausente das
fontes ashkenazís e sefaradís. Não há
qualquer exigência para repelir um anús
em processo de retorno, uma vez que
ambas as responsas ashkenazís e
sefaradís medievais reconhecem a conexão
histórica doa anussim à comunidade
judaica. Após resistir ao desestímulo, o
prosélito será educado na lei judaica
como preparação para o cabalát mitsvá, a
aceitação do jugo da lei. A cabalát
mitsvá será feita na presença de um Bet
Din. É interessante notar que Caro não
exige que o prosélito passe por uma
educação detalhada da lei; em vez disso,
ele ou ela somente serão educados nos
fundamentos da observância e da
convicção judaicas. As fontes sobre os
anussim apresentam uma interessante
variedade de abordagens relativas à
exigência da educação e da cabalát
mitsvá. As fontes ashkenazís silenciam
sobre a exigência para educação, mas
universalmente exigem cabalát mitsvá.
Mas as fontes sefaradís declaram
explicitamente que nenhuma educação ou
cabalát mitsvá é necessária. Nas
palavras de Solomon ben Simon Duran:
"Uma vez que está claro que estes
(anussim) não devem ser considerados
prosélitos, nós então não precisamos
lhes enumerar todos os mandamentos e
suas punições (como deve ser feito a um
gentio que deseja se tornar um
prosélito). Isto é óbvio, uma vez que se
você fosse lhe dizer que (como você
faria com um candidato gentio para
conversão), se ele (o anús) não desejar
aceitar os mandamentos, nós o
afastaríamos e ele estaria livre delas
como se fosse um gentio - Deus proíba
que isto sequer passe pela mente. Porque
ele já tem o pleno dever de cumpri-los
da mesma maneira que nós". Duran explica
que a educação e a aceitação das mitsvot
são desnecessárias porque o anús já é,
nas suas palavras, parte da casa de
Israel. Após o ensino das mitsvot, o
próximo passo no processo listado por
Caro é a tevilá, a imersão na micvá.
Tradicionalmente o prosélito imerge uma
vez, recita as brachót (bênçãos)
apropriadas e então imerge mais uma ou
duas vezes. Todas as fontes ashkenazís
exigem que um anús em processo de
retorno passe por tevilá. Fontes
sefaradís, de Rambám (Maimônides) em
diante sustentam que a imersão é
desnecessária. Duran declara: "Uma vez
que ele (o anús em processo de retorno)
é um israelita, não precisa do banho
ritual". O estágio final da conversão
mencionada pelo Shulchan Aruch como
parte de conversão é o brit milá, a
circuncisão. A circuncisão de um
prosélito será acompanhada pela brachá:
"Baruch atá Adonai, Elohênu Melech
Haolám, asher kideshánu bemitsvotáv
vetsivánu lamul et guerim (Abençoado és
Tu, Adonai, nosso Deus, Rei do Universo,
que nos santificaste com Tuas mitsvot e
nos ordenaste a circuncisão dos
prosélitos)". Caro acrescenta que se o
candidato já é circuncidado então deve
ser feita a hatafát dám brit. Brit Milá
é traduzido literalmente como Sinal do
Pacto, e é uma mitsvá obrigatória para
todos os homens judeus. Assim, todas as
fontes exigem que os anussim em processo
de retorno sejam circuncidados ou façam
hatafát dám brit. A maior parte das
fontes silencia sobre o teor da brachá,
mas Duran declara que as mesmas brachot
usadas para os homens recém-nascidos no
brit milá no oitavo dia devem ser usados
para os anussim em processo de retorno.
São estas: "Baruch atá Ad-nai, Elohênu
Melech Haolám, asher kideshánu
bemitsvotáv vetsivánu al hamilá
(Abençoado és Tu, Ad-nai, nosso Deus,
Rei do Universo, que nos santificaste
com Tuas mitsvot e nos ordenaste sobre a
milá)", antes da circuncisão, e "Baruch
atá Ad-nai, Elohênu Melech Haolám, asher
kideshánu bemitsvotáv vetsivánu
lehachnissô bevritô shel Avraham Avinu
(Abençoado és Tu, Adonai, nosso Deus,
Rei do Universo, que nos santificaste
com Tuas mitsvot e nos ordenaste
inseri-lo [o anús] no Pacto do nosso
Patriarca Abrahão)". Embora a
circuncisão seja exigida tanto para o
prosélito quanto para o anús, e de facto
para qualquer homem judeu não
circuncidado, o teor da brachá é
novamente uma indicação do status pleno
do anús como membro do povo judeu.
Duas Perguntas Finais: Sinceridade e
Descendência Há duas perguntas finais
que devem ser feitas. Será que devemos
nos preocupar com a sinceridade da
conversão inicial ao catolicismo pelo
antepassado do anús na Espanha
dosséculos XIV e XV, e deveríamos
aceitar apenas aqueles anussim que podem
demonstrar descendência matrilinear
até... eu imagino que até Moshé Rabênu?
Antigas autoridades sefaradís, tais como
o Rivash, rabino Itschac ben Shesht,
exigiram que fossem feitas cuidadosas
avaliações dos anussim em processo de
retorno (Responsa 11). Eles acreditavam
que só aqueles que foram convertidos
violentamente e que nunca abraçaram o
cristianismo com qualquer grau de
sinceridade deveriam ser aceitos de
volta à comunidade judaica. Shesht
declara que há dois tipos de anussim,
"aqueles que escolheram a conversão,
abandonaram o jugo da Torá, cortaram os
elos da Torá deles mesmos, e de própria
vontade seguem os caminhos dos idólatras
e estão transgredindo todas as mitsvot
da Torá", e "aqueles que teriam deixado
a Espanha, mas foram incapazes de fazer
isso... e tiveram o cuidado de não se
sujarem com a impureza dos pecados,
excepto em tempos e lugares de perigo".
O primeiro grupo, com efeito, não era
mais parte do povo judeu, e seus membros
tornaram-se inelegíveis como
testemunhas, enquanto os do segundo
grupo permaneceram como judeus e
cashercomo testemunhas. A responsa do
Rivash tratava apenas daquelas pessoas
que fizeram as escolhas iniciais
relativas à conversão (ao cristianismo).
Isto não dizia respeito aos filhos
destes. Mais tarde as autoridades
rabínicas sefaradís se dirigiram aos
descendentes destes anussim e não
fizeram qualquer distinção entre os dois
grupos do Rivash, uma vez que mesmo os
filhos destes anussim que caíram no
primeiro não eram responsáveis pelas
decisões dos seus pais. Sadaya ibn Danan
e outras autoridades sefaradís igualam
os filhos como filhos judeus criados por
gentios, portanto sem qualquer culpa
pela prática cristã dos seus pais. A
resposta para a segunda destas duas
perguntas é mais complexa. Por mais de
dois milénios os judeus traçaram a sua
identidade religiosa/nacional pela linha
matrilinear. Todavia, exigir isto dos
anussim é, essencialmente, uma placa
dizendo "não entre" - a não ser por uma
conversão plena no sentido pleno da
palavra. Porém, a responsa sefaradí
provê um meio de criar umatalho.
Enquanto Duran, que por outro lado
oferece uma das mais liberais responsas
sefaradís, declare que os anussim que
podem traçar uma linha materna devem ser
aceitos "até o fim de todas as
gerações". Ibn Danan é muito mais
liberal neste ponto. Danan declara que
"nenhum cuidado especial deveria ser
tomado para investigar a genealogia dos
anussim, sobre a mãe dele ou dela era
judia". Também deve se destacar que
quase todas as responsas sefaradís
tornam quase uma obrigações receber os
anussim de volta. Duran declara: "Nós
não devemos aterrorizá-lo ou
confundi-lo, mas atraí-lo a nós com
bondade, porque ele está de pé como nós
sob o juramento feito no Sinai". Danan
de fato captura os sentimentos modernos
dos anussim ao declarar: "Se os
marranos", diz ele, "são considerados
gentios e aqueles que querem retornar
são considerados prosélitos, o desejo
deles de retornar à comunidade judaica
será enfraquecido... os marranos não
devem ser recebidos como estranhos, mas
como irmãos. Eles devem ter o sentimento
de que estão voltando para casa... de
fato, dentro da linhagem todo o povo de
Israel são irmãos. Nós todos somos
filhos de um pai. O jugo da lei ainda
está nos ombros deles e jamais pode ser
removido deles". Iossef Caro, em Bet
Iossef, declara que os anussim "não
devem ser desencorajados de forma alguma
de retornarem ao judaísmo". Alguns
rabinos modernos têm exigido ketubot
(documento matrimonial judaico) ou
outros documentos como instrumentos de
prova da identidade judaica dos anussim.
Não se pode estar em sã consciência
achar que aqueles que mantêm a sua
identidade oralmente e por actos devam
ser punidos quando o material escrito
estava nas mãos do opressor (por
exemplo, o governo real espanhol ou o
Santo Tribunal da Inquisição). A ironia
neste caso foi que o opressor estava de
posse dos registros exigidos por alguns
rabinos. Mais adiante, conforme
destacado por Hordes, a própria
existência destes registros é precária,
em geral desaparecida ou destruída com o
passar do tempo. Os seguintes factores
extra-haláchicos também devem ser
levados em conta. A história de
perseguição e segredo dos anussim são
conhecidas há mais de 600 anos. Então o
seguinte pode ser demonstrado
claramente: 1) Os anussim tem sido um
segmento identificável, ainda que
oculto, da comunidade judaica por mais
de meio milênio. 2) Os anussim
consideram-se parte do povo judeu apesar
do perigo e apesar de estarem apartados
do mundo judeu. Os anussim também têm
mantido uma notável dedicação aos
ensinamentos e rituais da tradição
judaica o máximo que podem, apesar do
perigo e do isolamento. E a comummente
severa resposta da comunidade judaica é
uma pobre retribuição para uma
sobrevivência assim tão heróica diante
da perseguição, do medo e do teste do
tempo. Baseado na discussão acima, segue
a minha opinião. Devido à história
particular dos anussim que mantiveram a
sua identidade, convicções e práticas
judaicas secretamente e em geral
colocando-os em risco, e a partir das
palavras do rabino Solomon Duran, os
anussim devem sempre ser considerados
parte do povo judeu; nenhuma cerimónia é
necessária de conversão é necessária,
tampouco é necessário investigar a
genealogia dos anussim em processo de
retorno para demonstrar uma clara linha
matrilinear de descendência. Porém, é
aconselhável prover e encorajar a
educação contínua de adultos assim como
fazemos para todos os judeus, de forma
que os anussim em processo de retorno
podem exercer um papel pleno na vida
sinagogal. Também pode ser útil
desenvolver um ritual de retorno dentro
da congregação como uma forma de
celebração e formalização do retorno.
Como todos os homens judeus, aqueles
anussim que desejam retornar devem ser
circuncidados ou passar por hatafát dám
brit, usando as mesmas bênçãos
utilizadas para o brit milá no oitavo
dia após o nascimento de um menino
judeu.
É uma obrigação de todos os judeus
alcançar os nossos irmãos e irmãs da
comunidade de anussim a fim de facilitar
o retorno à comunidade judaica de todo
aquele que desejar retornar.
David Kunin é rabino do Templo Ohr
Shalom em San Diego, uma congregação com
muitos membros cripto-judeus.
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